O projeto de modernização e virtualização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza novos voos. Nesta semana, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, viaja a Washington, Estados Unidos, e a Havana, Cuba, para firmar acordos de cooperação técnica com o Banco Mundial e o Tribunal Supremo Popular da República de Cuba visando a transferência dos conhecimentos do STJ para a construção de um sistema judicial mais moderno.
O Banco Mundial vai incluir o projeto de virtualização do STJ em seu Programa de Ação e Aprendizagem sobre Transparência Judicial e Responsabilidade na América Latina e Região Caribenha. Para o ministro Cesar Rocha, essa decisão é muito importante, uma vez que vai propagar mundialmente as iniciativas do Tribunal que, a exemplo do Banco Mundial, tem uma preocupação estratégica com a transparência e a eficiência do Judiciário.
O programa do Banco Mundial consiste em ações e iniciativas conjuntas destinadas ao fortalecimento institucional das instituições jurídicas na busca de um sistema judicial mais transparente e responsável. O Memorando de Entendimento, a ser assinado entre o STJ, o Instituto Banco Mundial e o Escritório do Banco Mundial no Brasil, inclui o compartilhamento de experiências e conhecimentos; o planejamento dos recursos disponíveis e a integração de atividades, entre outras iniciativas.
Em Cuba, o presidente do STJ vai ser recebido por Rubén Remigio Ferro, presidente do Tribunal Supremo Popular. O acordo entre as duas instituições tem a finalidade de promover o aperfeiçoamento de recursos humanos – magistrados e servidores – e o intercâmbio de informações sobre as experiências dos respectivos judiciários, bem como divulgar atividades e projetos no âmbito das competências próprias.
Na ocasião de sua visita a Washington, o ministro Cesar Rocha apresenta a mesa redonda intitulada “Programa Processo Eletrônico: uma revolução digital no Judiciário Brasileiro”. O evento acontece às 10h, do dia 9 de março.
Iniciado em janeiro de 2009, o projeto “STJ na Era Virtual” inclui a integração do STJ com todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais para o envio de recursos no formato eletrônico, a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores do tribunal e o aprimoramento de sua gestão administrativa.
Com a virtualização, em poucos minutos os processos são recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos relatores. Além da segurança, economia e rapidez, a remessa virtual garante mais transparência à atividade jurídica, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes de qualquer lugar do mundo, através da Internet.
Para tanto, o STJ disponibilizou uma série de serviços eletrônicos para que as partes, advogados ou representantes de entidades públicas possam realizar os atos processuais e a leitura dos processos a partir de seus computadores, sem necessidade de deslocamento até a sede do tribunal, em qualquer dia ou horário.
No Judiciário informatizado, a integridade dos dados, documentos e processos enviados e recebidos por seus servidores são atestados por identidade e certificação digital. A assinatura digital serve para codificar o documento de forma que ele não possa ser lido ou alterado por pessoas não autorizadas; a certificação é uma espécie de "cartório virtual" que garante a autenticidade dessa assinatura.
Fonte: STJ